Portabilidade de Crédito

A portabilidade de crédito, possibilidade de o devedor movimentar o empréstimo de uma instituição para outra em busca de juros menores.

O que não falta, no Brasil, é trabalhador endividado e com dificuldade de pagar o que deve. Mas se este é o seu caso, ou o de alguém conhecido, é bom saber que existe um caminho para facilitar a sua vida. Quem fez a dívida com juros mais salgados pode trocar de banco se encontrar um financiamento mais em conta.

Assim como no caso das operadoras de telefonia celular, o cliente também pode transferir seu financiamento para outro banco caso encontre uma oferta mais interessante. O projeto do Governo Federal foi lançado em setembro de 2006 para estimular a concorrência e baixar os custos bancários.

Caso o consumidor encontre outro banco que ofereça juros mais baixos, é possível mudar de instituição financeira para quitar a dívida. Na chamada portabilidade de crédito, a vantagem é que não é cobrado o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras.

Pontos negativos
De qualquer maneira, o mecanismo, conforme a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), ainda pode trazer mais prejuízo do que lucro para o consumidor que não pesquisar. O motivo é a tarifa de quitação antecipada de empréstimo.

"Em vez da pessoa conseguir transferir o crédito do jeito que ele foi contratado, é necessário encerrar o acordo com uma instituição para abrir com outra", explicou recentemente o economista Leonardo Diz, gerente da área de informações e serviços da entidade.

Exemplo de impossibilidade
Como exemplo, a Pro Teste citou pesquisa sobre levantamento parecido: o pagamento antecipado do crédito para a compra de um carro. As tarifas cobradas em geral são um percentual do saldo devedor, variando de 3% (limitado a R$ 500, na Nossa Caixa) a 8% (Banco do Brasil).

Supondo que uma pessoa compre um automóvel de R$ 30 mil em 48 meses, dando uma entrada de 20% e financiando R$ 24 mil, com juros mensais de 2%. No 36º mês, foram pagos R$ 28.167,34.

Caso o consumidor decida pagar o restante antecipadamente, com o desconto dos juros, deverá desembolsar de uma vez pouco R$ 7.403. Caso mantenha o financiamento, no final arcará com quase R$ 9.389. Em outras palavras, com a quitação antecipada, o desconto seria de algo em torno de R$ 1.985.

"Mas, com a cobrança da taxa de R$ 1 mil do Santander pela antecipação, por exemplo, o abatimento será de apenas R$ 985,90", conclui a pesquisa.

Para a casa
Além da Pro Teste, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) também se manifestou, afirmando que a medida não barateará os juros da casa própria. Atualmente, bancos cobram pelo financiamento feito com parcelas variáveis (incidência da taxa referencial) até 12% de taxa por ano.

O superintendente técnico da Abecip, Carlos Eduardo Fleury, em entrevista dada recentemente à InfoMoney, também criticou a necessidade de fechamento de um contrato e a abertura de um outro para garantir a operação. "Isso custa caro, porque é necessário passar novamente pelo registro de imóveis", afirmou.

Ordem é pesquisar
Diante desses exemplos, a orientação de especialistas no assunto é que o consumidor avalie o custo-benefício da troca para não perder dinheiro, ao invés de economizar.